Política de Privacidade de uso das informações

Atualizada em 16 de julho de 2021
Informações Gerais

Na Menu Gastro, a privacidade, a intimidade e a segurança em nosso site e aplicativo ("Plataformas") são prioridades, motivo pelo qual nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes ("Usuários Cadastrados") como parte da nossa missão de proporcionar um serviço cada vez melhor. Por isso, esta Política de Privacidade de Uso das Informações ("Política de Privacidade" ou apenas "Política") estabelece como é feita a coleta, uso, compartilhamento e a transferência de informações dos Usuários Cadastrados que acessam e/ou utilizam as Plataformas da Menu Gastro.

Ao utilizar nossos serviços, você entende e concorda que suas informações pessoais são coletadas e utilizadas nas formas descritas nesta Política, de acordo com as normas de proteção de dados previstas na Lei Federal nº 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados" ou apenas "LGPD"), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor ou apenas "CDC"), bem como e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Recomendamos que você conheça as nossas diretrizes como um todo por meio dos Termos e Condições de Uso da Menu Gastro, que refletem as condições gerais de uso das nossas Plataformas, e a qual esta Política de Privacidade é parte integrante.

A seguir apresentamos alguns pontos importantes para que você entenda como seus dados são tratados pela Menu Gastro:

    Os dados que você cadastra em nossas plataformas são tratados de forma segura e para as suas devidas finalidades.
    O código de segurança (CVV) do seu cartão de crédito ou débito não fica armazenado em nossa base de dados.
    Você pode alterar suas preferências de comunicação no próprio dispositivo móvel, mas ainda poderemos contatá-lo para fornecer informações sobre o seu pedido.
    Você poderá tirar suas dúvidas e solicitar informações a qualquer momento por meio da aba Ajuda (Fale Conosco) em nossas Plataformas. 

1. A quem esta política se aplica?

Esta Política de Privacidade é aplicável àqueles que:

    acessam às Plataformas Menu Gastro;
    se cadastram nas Plataformas Menu Gastro;
    de qualquer outra forma utilizam os produtos oferecidos pela Menu Gastro.

2. Quem controla o tratamento de dados pessoais?

    O controlador é a pessoa física ou jurídica que decide sobre o tratamento de dados pessoais. 

Quando você acessar ou se cadastrar em nossas Plataformas, a Menu Gastro exercerá o papel de controlador do tratamento de seus dados pessoais, atuando conforme a legislação aplicável e nos termos da presente Política.
3. Como podem ser obtidos os dados e as informações?

Os dados e as informações, sejam elas pessoais ou anonimizados, serão obtidos quando Você:

    utilizar as Plataformas Menu Gastro;
    entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponíveis nas Plataformas;
    interagir com as diversas ferramentas e funcionalidades existentes nas Plataformas, fornecendo as informações voluntariamente.

A Menu Gastro poderá usar suas informações para analisar a frequência de utilização da Plataforma e os tipos de informações fornecidas.
4. Onde são armazenados os dados e as informações?

Todos os dados e informações coletadas dos Usuários Cadastrados serão incorporados ao banco de dados das Plataformas, sendo a Menu Gastro a proprietária e responsável por este banco.

Ao serem incorporados ao banco de dados das Plataformas, os dados são armazenados em serviços de nuvem confiáveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil e/ou em outros países.

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e criptografados, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Menu Gastro.

Embora nossa atuação seja pautada nas melhores práticas, nenhum serviço é absolutamente seguro contra invasões, motivo pelo qual não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra em razão de caso fortuito ou força maior.
5. Por quanto tempo os dados ficam armazenados?

Nós manteremos seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal tratado pela Menu Gastro, utilizamos os seguintes critérios:

    Sensibilidade dos dados;
    Finalidade do tratamento;
    Requisitos legais aplicáveis;
    Natureza e quantidade de dados;
    Risco potencial de danos decorrentes do seu uso não autorizado ou da sua divulgação.

6. Quais são os dados coletados e para quais finalidades eles são coletados?

Ao se cadastrar nas Plataformas da Menu Gastro, nós podemos coletar dados e informações sobre você para possibilitar a utilização de nossos serviços, conforme detalhamos a seguir:
6.1 Cadastro nas plataformas (aplicativo e site)

Dados coletados no cadastro: nome, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço de entrega e CPF.

Finalidade: Cadastro nas Plataformas, entrega de pedidos, envio de comprovantes de pedidos, envio de brindes, contatos telefônicos (ligação, SMS, push e WhatsApp). Análise do perfil de consumo, perfilhamento para fins de inteligência de mercado e envio de publicidade própria e de terceiros.

Bases Legais: Consentimento e Execução de Contrato.
6.2 Interação com as plataformas

Dados coletados na navegação: endereço do IP, IMEI do dispositivo do Usuário Cadastrado, dados locacionais e comportamento de consumo.

Finalidade: Análise do perfil de consumo, perfilhamento para fins de inteligência de mercado e envio de publicidade própria e de terceiros.

Bases Legais: Consentimento e Execução de Contrato.
6.3 pagamento online

Dados coletados na navegação: número do cartão de crédito ou débito, nome do titular do cartão, data de vencimento e código de segurança do cartão.

Finalidade: Processamento do pagamento.

Bases Legais: Consentimento e Execução de Contrato.

Nós também podemos obter informações não-pessoais, ou seja, dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente. São exemplos de dados não-pessoais a natureza de produtos mais visualizados e o horário de compra.
7. Como utilizamos cookies e outras ferramentas?

    Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador que permitem o reconhecimento e a lembrança das suas preferências de navegação. 

Além dos Dados Pessoais acima, a Menu Gastro poderá utilizar Cookies e tecnologias similares para customizar a sua experiência na Plataforma e para gerar informações relevantes sobre a forma de uso dos Usuários.

Para entender como os cookies e as tecnologias similares são utilizadas pela Menu Gastro e para exercer seus direitos de escolha quanto ao uso de referidas tecnologias nas Plataformas, por favor verifique a nossa Política de Cookies.
8. A Menu Gastro transfere dados para outros países?

A Menu Gastro poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados à você.

Na contratação de serviços que envolvam transferência de dados para outros países, a Menu Gastro sempre busca empresas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos que não violam as definições de privacidade previstas nesta Política de Privacidade.
9. Como os dados são compartilhados?

A Menu Gastro não compartilha dados com terceiros, salvo para melhorar a sua experiência e possibilitar que o seu pedido chegue até você, conforme detalhamos a seguir:

    Provedores de serviços

    A Menu Gastro conta com o apoio de empresas que realizam a manutenção de serviços, o fornecimento de sistemas de computadores, provedores de armazenamento em nuvem, tecnologia para atendimento ao cliente.
    Estabelecimentos parceiros

    Para que seja realizada a produção e entrega do seu pedido, podemos compartilhar seu nome, endereço de entrega e CPF (quando solicitado) ao estabelecimento parceiro.
    Franqueados Menu Gastro

    Seus dados podem ser compartilhados com os franqueados para o desenvolvimento de ações de marketing, intermediação junto aos estabelecimentos parceiros, prestação de serviços e fornecimento de suporte à você.
    Entrega de pedidos

    Para que seja realizada a entrega de seu pedido, podemos compartilhar seu nome, endereço e telefone de contato aos entregadores parceiros.
    Publicidade e análise de dados

    Para aperfeiçoar nossos serviços, bem como entregar publicidade e promoções adequadas à você podemos compartilhar seus dados anonimizados com empresas especializadas em marketing e análise de dados digitais.
    Autoridades públicas

    Podemos compartilhar seus dados em decorrência de obrigação legal, exercício regular de direito, determinação de autoridades competentes ou decisão judicial. 

A Menu Gastro reserva a si a prerrogativa de compartilhar suas informações à terceiros quando houver motivos suficientes para considerar uma atividade suspeita, ilegal ou prejudicial à Menu Gastro ou a terceiros.

    Grupo econômico

    Para aprimorar os serviços e de acordo com os termos desta Política de Privacidade, a Menu Gastro poderá compartilhar dados com empresas que adquirir, bem como com os investidores Menu Gastro.
    Alterações societárias

    Na hipótese de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos da Menu Gastro, seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta Política de Privacidade. 

10. Quais são os meus direitos como titular de dados?

Os dados pessoais pertencem a você, e a legislação lhe confere direitos e garantias sobre a titularidade desses dados. A seguir, apresentamos quais são essas prerrogativas e como você pode exercê-las junto à Menu Gastro:

    Confirmação de existência de tratamento: Você pode solicitar a nossa confirmação acerca da existência ou não de atividades de tratamento dos seus Dados Pessoais.
    Acesso aos seus dados pessoais: Você pode requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre você.
    Correção dos seus dados pessoais: Você poderá solicitar a correção dos seus dados pessoais caso identifique que eles estão incorretos. Contudo, para efetivar a correção, precisaremos conferir a validade dos dados que você fornecerá.
    Portabilidade de dados pessoais: Você pode solicitar que seus dados pessoais sejam fornecidos, em formato estruturado e interoperável, a você ou a terceiros.
    Eliminação ou bloqueio e/ou anonimizar seus dados pessoais: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais das bases de dados que a Menu Gastro utiliza para tratá-los. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços. 

Em alguns casos, poderemos reter suas informações, tais como nas hipóteses de:

    Exercício regular dos nossos direitos;
    Aprimoramento da segurança dos nossos usuários;
    Guarda obrigatória de registros previstas em leis aplicáveis;
    Legítimo interesse, como na hipótese de prevenção de fraudes.

Caso você desejar exercer os seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, contate-nos por meio dos nossos canais de comunicação.

    Oposição ao tratamento de dados pessoais: Você pode contestar a forma que tratamos seus dados pessoais e para quais finalidades. Em certas situações, a Menu Gastro pode demonstrar que tem motivos legítimos para tratar seus dados.
    Revogação do consentimento: Você pode retirar o consentimento dado à Menu Gastro para tratarmos seus dados pessoais. Contudo, poderá impossibilitar seu acesso a determinados serviço e não afetará a legalidade das atividades já praticadas e poderá impossibilitar seu acesso a determinados serviços. 

11. Como iremos notificá-lo em caso de alteração na política de privacidade?

Buscamos sempre aprimorar os serviços das nossas Plataformas, motivo pelo qual essa Política poderá sofrer alterações. Por isso, a Menu Gastro recomenda que você visite nossa página com frequência e leia esta Política atentamente para que tenha ciência a respeito de todas as alterações que estamos promovendo.

Se a Menu Gastro realizar alguma alteração relevante em sua Política, e que tenha necessidade de obter o consentimento do Usuário Cadastrado, fique tranquilo, nós vamos notificá-lo a esse respeito e solicitar novamente o seu consentimento.

Caso você acesse as Plataformas da Menu Gastro após a disponibilização da versão atualizada, vamos entender que você concordou com as alterações realizadas. Se Você estiver em desacordo, ficamos impossibilitados de fornecer os serviços à você e o nosso vínculo será encerrado. Neste caso, não se preocupe, seus dados pessoais não serão utilizados de nenhuma outra forma que não seja aquela informada no momento da coleta.
12. Como são tratados os dados pessoais de menores?

Os usuários que possuem menos de 18 (dezoito) anos só poderão acessar as Plataformas Menu Gastro com o conhecimento dos pais ou do seu responsável, que ficam sujeitos aos termos desta Política de Privacidade e são responsáveis pelo uso dos serviços por parte dos menores de idade.

aso você discorde desta Política de Privacidade e seja pai/mãe ou responsável, deverá restringir o uso da Plataforma pelo menor de idade, bem como solicitar à Menu Gastro a exclusão dos dados pessoais.

    Se você tiver dúvidas ou perguntas sobre o tratamento de dados pessoais, não hesite em nos contatar por meio do endereço de e-mail privacidade@menugastro.com.br. Você também poderá contatar o encarregado responsável por meio do endereço de e-mail: encarregado@menugastro.com.br.